Projetos em deliberação - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 28/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/11/2023 | 13,8 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 38/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 21 de novembro de 2023"
Moção Nº 135/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Sr. Antônio Divino Soares.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2023
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva”.
Projeto de Lei Nº 120/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-Sp.
Projeto de Lei Nº 121/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
Projeto de Lei Nº 122/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra"
Projeto de Lei Nº 123/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 124/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.