Projetos em deliberação - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 05/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/12/2023 | 13,3 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 39/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 28 de novembro de 2023"
Moção Nº 136/2023
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cicero de França Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 133/2023
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2023
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento.
Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências"
Veto Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"