Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Janeiro Branco
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 116/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei semana da psicologia
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 124/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.

• 1- quadro I
• 2- quadro I A fiscal
• 3- quadro I A seguridade
• 4- quadro I B
• 5- quadro II
• 6- quadro III
• 7- quadro IV
• 8- quadro V
• 9- quadro VI
• 10- quadro VII
• 11- quadro VIII
• 12- quadro IX
• 13- quadro X
• 14- quadro XI
• 15- quadro XII
• Projeto-Lei-Orçamentária-Anual-LOA-2024-Camara-29-09-2023
• Arquivo 1
• Projeto-Lei-Orçamentária-Anual-LOA-2024-Camara-29-09-2023[1]
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 121/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"