Projetos em deliberação - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 12/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/12/2023 | 15,8 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 40/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 05 de dezembro de 2023"
Moção Nº 137/2023
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia da Bíblia, comemorado todo segundo Domingo do mês de Dezembro.
Moção Nº 138/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Aline Marques Dias, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 139/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Claudia Cristina Mario dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 140/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Claudio Di Iorio, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 141/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cleyton Mendes Ferreira, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 142/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Daniela David Carvalho, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 143/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Everton Aparecido Peres Timóteo, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 144/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Felipe Pereira de Souza, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 145/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jaudir Pereira dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 147/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Jocilene Sodó Santos Luciano, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 148/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José de Assis Lopes Assis Oderan, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 149/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Letícia Feitosa Dellalibera, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 150/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Lourdes Antônio Vicente, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 151/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sr. Walffy Magalhães Biserra, Luka, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 152/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Márcia Aparecida Araújo Costa, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 153/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marco Antônio Vicente, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 154/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Marilda Arminda Vischi Soares, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 155/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Cristoilma Almeida Rego, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 156/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria de Lourdes Terumi Suzuki Nishimura, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 157/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mariana Ferreira Eloi Onofre, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 158/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Marta Helena Kobayashi do Carmo, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 159/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Michele Vieira Ribeiro Doneda, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 160/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Michele Alves Feitosa, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 161/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nilza Amélia de Sousa, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 162/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Roberto dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 163/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Sandra Regina dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 164/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Selyara Belo, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 165/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Solange Rodrigues Borges, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 166/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vagner Aparecido Marques, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 167/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Icelida Alves Pereira, membro da Academia de Letras e ganhadora do Prêmio Educador em ação de 2023 de Itaquaquecetuba .
Moção Nº 168/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Silmara Lopes Piris, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba e ganhadora do Prêmio Educador em ação de 2023.
Moção Nº 169/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Adriana Martins da Silva, ganhadora do Prêmio Educador em ação de 2023 de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 170/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jean Narciso Bispo Moura, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 159/2023
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2023
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2023
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 165/2023
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos
Projeto de Lei Nº 125/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Projeto de Lei Nº 126/2023
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Projeto de Lei Nº 127/2023
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.