Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Ata de Sessão Nº 41/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 12 de dezembro de 2023"

• Arquivo 1

Moção Nº 2/2024
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre Moções de Aplausos e Congratulações ao Senhor Rodrigo Visgueiro Duarte (Presidente), Senhor Jhonatan Allan Vicente (Gerente de Operações) Willian Haus (Gerente de Capacitação) e Danilo Carvalho e Rodrigo (Ceo) pelo excelente trabalho à frente do Áster Itaquá

• Arquivo 1

Moção Nº 3/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas e Equipe do Aster Itaquá Sport Club, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024 elevando o nome do Município de Itaquaquecetuba.

• Arquivo 1

Moção Nº 4/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à estudante Isabella Dias Silva, que tirou uma das maiores notas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a jovem tem se destacado pelos seus estudos, conhecimentos e disciplina, e levado o nome de Itaquaquecetuba para todo o Brasil.

• Arquivo 1

Moção Nº 5/2024
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Maestro Sr. Gabriel Ferreira dos Santos.

• Arquivo 1
• medalha Ayrton Sena Rodrigo Duarte
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte.

• Arquivo 1
• medalha Ayrton Sena Danilo
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho.

• Arquivo 1
• medalha Ayrton Sena Leonardo
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho.

• Arquivo 1
• medalha Ayrton Sena KAYO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno.

• Arquivo 1
• titulo Cidadão Rogério Tarento
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Manoel Missias da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.

• Arquivo 1
• titulo eduardo Ribeiro
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 128/2023
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"

• Arquivo 1
• Projeto de Lei 02024 - Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - "GUARD de Itaquaquecetuba" e dá outras providências."

• Arquivo 1
• 19559-2022_PA__Altera a Lei nº 3650
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 2/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências."

• Arquivo 1
• 2529-2023_PA__Minuta PL cria Conscientização sobre a Logística Reversa
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 3/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre "Logística Reversa", no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências."

• Arquivo 1
• Projeto de Lei 042024 - Programa Oficina Criativa
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 4/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Dia do Perdão
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 5/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 6/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).

• Arquivo 1
• projeto lei Rua 30 de outubro
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 7/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

• Arquivo 1
• projeto lei rua 25 de dezembro
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 8/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

• Arquivo 1
• projeto lei Rua Vinte de Julho Jardim Cristiano
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 9/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

• Arquivo 1
• projeto lei Rua 15 de setembroJardim Cristiano
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 10/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 1/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.