Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

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Requerimento Nº 1/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas do Parque Piratininga

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Requerimento Nº 2/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A e a Furnas Centrais Elétricas S/A, visando providenciar a Capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Mauricio Globois esquina com a Rua Edvaldo Faustino de Souza, localizadas no Jardim Maria Rosa I, neste Município.

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Requerimento Nº 4/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados na Estrada Bonsucesso, Rio Abaixo, Itaquaquecetuba – SP.

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Requerimento Nº 5/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos seis postes desativados, que estão localizados na Rua Las Vegas (Antiga Rua Onze), no Jardim Califórnia, CEP 08584-310, e que informe as empresas compartilhantes para remover as redes antigas dos postes desativados.

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Requerimento Nº 6/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira – Itaquaquecetuba – SP

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Requerimento Nº 7/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira – Itaquaquecetuba – SP

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Requerimento Nº 8/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar laudo técnico, além de informações referentes à remoção do poste do local.

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Requerimento Nº 9/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas dos bairros Jardim Tropical, Jardim Maria Rosa e Parque Piratininga.

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Requerimento Nº 10/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências à Secretaria Municipal de Receita, no sentido de notificar a FURNAS Centrais Elétricas S/A, visando providenciar a construção de muro e passeio no terreno localizado na Rua Duarte da Costa ao lado do Nº 174 - Localizada no bairro Pequeno Coração neste Município.

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Requerimento Nº 11/2024
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, os devidos serviços de AFASTAMENTO DA REDE E FIAÇÃO ELETRICA e o ALINHAMENTO do poste de sustentação, em frente ao número 51 da RUA SERRA DO MAR, no Bairro Jardim Paineira, CEP 08581-010, neste Município de Itaquaquecetuba.

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Requerimento Nº 12/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Habitação no sentido que informem qual é a previsão de entrega dos títulos, do programa de Regularização Fundiária de cada área descrita na propositura, para os moradores residentes no Parque Piratininga nesse Município.

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Requerimento Nº 13/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.

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Requerimento Nº 14/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Deputado Estadual André do Prado que intervenha junto ao Governo Estadual objetivando implantação de uma Unidade de Farmácia de Alto Custo no Município de Itaquaquecetuba.

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Requerimento Nº 15/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

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Requerimento Nº 16/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, providencie em caráter de urgência troca de poste de madeira para o poste de concreto e deslocamento dos mesmos, na Rua Urano e Rua dos Planetas, localizadas no Bairro Vila Celeste, neste município.

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Requerimento Nº 17/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar a implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto na rua do Bosque e sua extensão, no bairro Jardim Napoli, neste município.

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Requerimento Nº 18/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar a implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto na viela denominada “Viela da Alegria” e sua extensão, pertencente a avenida Mário de Andrade, altura do número 120, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

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Requerimento Nº 19/2024
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Requerendo à SABESP e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba, no sentido que seja providenciada a desobstrução da rede de esgoto da Rua Salesópolis, altura do número, 255, bem como realizada a substituição das tampas das galerias que estão danificadas, no bairro Vila Bartira, neste município.

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Requerimento Nº 20/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste danificado na avenida Graciliano Ramos, altura do número 828, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

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Requerimento Nº 21/2024
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo a “CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”, que estude a implantação de um posto de atendimento neste município.