Requerimentos - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Requerimentos
Data: 15/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/02/2024 | 15,2 KB |
Matérias
Requerimento Nº 22/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar laudo técnico e a remoção dos postes desativados de madeira, que estão localizados nas Ruas Nestor Veras e Mauricio Glabois, no bairro Jardim Maria Rosa
Requerimento Nº 23/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparos de afundamento de solo na rua Carneiro Leão, altura do número 200, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 24/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira deteriorado, em “CARATER DE URGÊNCIA”, na avenida Humberto Campos, altura do número 185, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 25/2024
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.
Requerimento Nº 26/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique, os proprietários dos lotes Localizados na Avenida Industrial Segunda, no Bairro Jardim Itapuã nesse Município, visando que executem a construção de muros, calçadas e limpeza dos matos dos terrenos.
Requerimento Nº 27/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira deteriorado, em “CARATER DE URGÊNCIA”, na avenida Otto Maria Carpeux, altura do número 200, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 28/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparos de afundamento de solo na avenida Gonçalves Dias, altura do número 716, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 29/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar a restauração de calçada danificada após trabalhos realizados pela Companhia, na avenida Gonçalves Dias, altura do número 1.558, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 30/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira deteriorado, em “CARATER DE URGÊNCIA”, na avenida Gonçalves Dias, altura do número 1.558, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 31/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Governo do Estado de São Paulo envio de recursos para ações emergenciais de combate ao mosquito transmissor da doença da dengue em nosso Município.
Requerimento Nº 32/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo estudos para a inclusão de 1.200 reformas pelo Programa Viver Melhor, da Secretaria de Estado da Habitação nos bairros Vila Nely, Vila Monte Belo, Viviane II, Vila Celeste, Vila Maria Augusta, Jardim Miray, Pequeno Coração, Terra Prometida, Jardim Nicea e Recanto Monica no município de Itaquaquecetuba.
Requerimento Nº 33/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, a Secretaria de Planejamento Municipal e a Defensoria Pública de Itaquaquecetuba, para que tomem providências junto a Empresa Investe Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA e Ideal Empreendimentos Imobiliários LTDA, visando a desapropriação dos lotes vendidos em locais que deveriam estar separados para Vielas e drenagem na Rua Princesa Isabel, Rua Dom João VI, Rua Euzébio Matoso, Rua Doutor Emilio Ribas, Rua Afonso Pena e Rua Diogo Feijó, que compreendem o Loteamento Jardim Itapuã, localizado nesse Município.
Requerimento Nº 34/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva, Edson de Souza Moura, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo a PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR) e ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a implantação de Vara do Juizado Especial Federal na Comarca de Itaquaquecetuba/SP.