Projetos em deliberação - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 15/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/02/2024 | 13,2 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 1/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024"
Projeto de Lei Nº 11/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 12/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"
Projeto de Lei Nº 14/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Projeto de Lei Nº 15/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.