Projetos em deliberação - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 20/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 20/02/2024 | 13,4 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 2/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.
Projeto de Lei Complementar Nº 390/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16/2024
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Projeto de Lei Nº 19/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.