Projetos em deliberação - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 27/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/02/2024 | 13,4 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 3/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 20 de fevereiro de 2024"
Moção Nº 6/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Coordenador Felipe Camargo e toda Equipe do Cadastro Único do Município de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 7/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Assistente Social e Técnica do CREAS, Senhora Maria Aparecida do Nascimento Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos.
Projeto de Lei Nº 20/2024
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Projeto de Lei Nº 22/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.