Projetos em deliberação - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 05/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/03/2024 | 14,5 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 4/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024"
Moção Nº 8/2024
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Simeia de Oliveira Porto.
Moção Nº 10/2024
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a Pedagoga Ângela Dias Lopes
Moção Nº 11/2024
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia Internacional das Mulheres a ser comemorado no dia 08 de março.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 178 de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina no Município de Itaquaquecetuba, HIS - Habitação de Interesse Social." e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 25/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Projeto de Lei Nº 27/2024
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: v00
Projeto de Lei Nº 28/2024
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: "Dispõe sobre denominação de logradouro públicos localizado no bairro Hospital - Itaquaquecetuba-SP”.