Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Ata de Sessão Nº 5/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 05 de março de 2024"

• Arquivo 1
• Projeto de Decreto Legislativo Grupamento Feminino Guarda Civil Municipal A
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI DE AREA DE LAZER OU ESPORTE JD ODETE
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 29/2024
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.

• Arquivo 1
• projeto lei Pipa Simone
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 30/2024
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.

• Arquivo 1
• Medalha de Mérito Guarda Municipal
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 31/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

• Arquivo 1
• 1811-23- Minuta de PL - abertura de Cre´dito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manej (1)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

• Arquivo 1
• 19559-2022_PA__Altera a Lei nº 3650_CORREC¸A~O (1)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 33/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências

• Arquivo 1
• Projeto de Lei utilidade publica
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 34/2024
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mulheres que Vencem.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências

• Arquivo 1
• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - MEDALHE TIRADENTES A
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”