Projetos em deliberação - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 19/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/03/2024 | 15,2 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 6/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 12 de março de 2024"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.
Projeto de Lei Nº 36/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 37/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
Projeto de Lei Nº 38/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 39/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.
Projeto de Lei Nº 40/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 41/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.
Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Veto Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Veto Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Projeto de Lei Nº 43/2024
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Moção Nº 12/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para os Guardas Municipais o Subinspetor Kleber, Classe Distinta Valter, Classe Especial Luís e Classe Especial Joaquim, pelo excelente trabalho na representatividade do município.