Projetos em deliberação - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 26/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/03/2024 | 13 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 7/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.
Projeto de Lei Nº 44/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002