Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Arquivo 1
• projeto lei Pipa Simone
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 30/2024
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.

• Arquivo 1
• 14212-2023- Minuta de PL -Dispõe sobre a Reserva de Vagas de Estacionamento Rotativo destinada (2)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

• Arquivo 1
• projeto de lei 38-2024
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências

• trt2[1]
• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 39/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei 41-2024
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 41/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências

• Arquivo 1
• 921-2024-pa minuta
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.