Projetos em deliberação - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 02/04/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 02/04/2024 | 14,1 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 8/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 26 de março de 2024"
Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Veto Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Projeto de Resolução Nº 7/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.
Projeto de Lei Nº 45/2024
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no município.
Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Projeto de Lei Nº 47/2024
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.