Projetos em deliberação - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 02/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/04/2024 | 14,1 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 8/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 26 de março de 2024"
Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Veto Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Projeto de Resolução Nº 7/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.
Projeto de Lei Nº 45/2024
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no município.
Projeto de Lei Nº 46/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.