Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária de 2024 | .docx | 02/04/2024 | 109,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 44/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.
Requerimento Nº 70/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica e reparos de malha asfáltica acometida de afundamento com vazamento da galeria, na rua Coelho Neto, altura do número 210, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 71/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica e reparos de malha asfáltica acometida de afundamento e reparos ao entorno da Caixa PV, na rua Silvio Romero, altura do número 55, número 250 e número 45, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 72/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica, troca da tampa da caixa PV e reparos de malha asfáltica acometida de afundamento na rua Monteiro Lobato, altura do número 451 e número 397, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Requerimento Nº 73/2024
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, que providencie em caráter de urgência os serviços de limpeza, conservação do terreno e construção do muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica localizada na Rua Dirce, 130, Estância Guatambu, neste município.
Requerimento Nº 74/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição dos postes de madeira existentes nos bairros, Parque Residencial Marengo Alto e Baixo, Parque Residencial Souza Campos e Jardim Santa Rita I e II, neste município.
Requerimento Nº 75/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas e o Secretário Senhor Gilberto Nascimento - responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, estudos sobre a possibilidade de implantação do Serviço de Casa Terapêutica do Programa Recomeçar no Município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 43/2024
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.