Projetos em deliberação - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 09/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/04/2024 | 14 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 9/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 02 de abril de 2024"
Veto Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Moção Nº 13/2024
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao UFP ( Universal nas Forças Policiais ), grupo de voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 14/2024
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda de Souza”
Moção Nº 15/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Romário Rufino Monteiro, pelo ato de bravura no salvamento uma criança.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."
Projeto de Lei Nº 48/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.
Projeto de Lei Nº 50/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, Localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Projeto de Lei Nº 52/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.