Projetos em deliberação - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 16/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/04/2024 | 13,2 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 10/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 09 de abril de 2024"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.
Projeto de Lei Nº 53/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024"
Projeto de Lei Nº 54/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.
Projeto de Lei Nº 55/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município.