Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

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Requerimento Nº 90/2024
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se oficie ao setor responsável da CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a abertura e alargamento da saída da SP70, altura do quilometro 20, de sentido São Paulo e retorno para Itaquaquecetuba, para maior segurança dos utilizadores da via.

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Requerimento Nº 91/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Oliveira Martins, 400, no bairro Parque Piratininga – Itaquaquecetuba – SP

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Requerimento Nº 92/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providencias a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à futura garagem da propriedade particular localizada na Rua Costa Rica, CEP 08598780 defronte ao número 189, no bairro Jardim Americano, neste município

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Requerimento Nº 93/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica para retirada de Hidrômetro do passeio público localizado na rua Paraibuna, altura do número 82 bairro Recanto Mônica, neste município.

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Requerimento Nº 94/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, para que viabilize análise técnica e reparos de malha asfáltica entorno da Caixa PV, na rua Governador Ademar Pereira de Barros, altura do número 137, bairro Jardim Horto do Ipê, neste município.

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Requerimento Nº 95/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere o alinhamento do poste, localizado na rua Vicente de Carvalho, altura do número 181, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

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Requerimento Nº 96/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira, na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 1013, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

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Requerimento Nº 97/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Caixa Econômica Federal de Itaquaquecetuba, a Caixa Econômica Federal de Brasília e para o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil no sentido de nos informe: 1. Quais são os fatores que levaram o fechamento da lotérica localizada no Parque Piratininga neste Município, existe alguma previsão para abertura de uma nova lotérica no bairro? 2. Quais as penalidades são aplicadas em relação aos proprietários de lotéricas que descumprem o contrato de adesão, pelo órgão fiscalizador quando há prejuízos para os consumidores, como no caso da lotérica em questão? 3.No caso do empresário está descumprindo o contrato de adesão, este permissionário perde a outorga e tem revogada a permissão de atuação?
4. Em caso de Revogação da permissão qual é o prazo para implantação de uma nova permissionária no local?

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Requerimento Nº 98/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Receita, para que tome providências junto ao setor de Fiscalização do Município, visando identificar e notificar cada proprietário de lotes localizados na Estrada do Bonsucesso, nesse Município, para que providenciem a construção de muros e calçadas em suas propriedades.