Projetos em deliberação - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 23/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/04/2024 | 13,5 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 11/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 16 de abril de 2024"
Moção Nº 16/2024
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros Tutelares de Itaquaquecetuba.
Moção Nº 17/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e congratulações para os médicos: Dr. Pedro Icaro Bezerra Mariano de Almeida Magalhães, Dr. Ronaldo Balazaima Cancado, Dr. Saulo Maglio Fernandes da Silva, Dra. Aniuska Matos Lobaina e Dra. Tatiana Mizuta Ishikawa.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
Projeto de Lei Nº 56/2024
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências
Projeto de Lei Nº 57/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.
Projeto de Lei Nº 58/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Projeto de Lei Nº 59/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências