Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Ata de Sessão Nº 15/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 14 de maio de 2024"

• Arquivo 1

Moção Nº 22/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos agentes da Equipe da Defesa Civil de Itaquaquecetuba, pelo excelente desempenho no suporte de resgate e apoio a catástrofe do Rio Grande do Sul.

• Arquivo 1

Moção Nº 23/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações aos Servidores que prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde, em especial da Rede de Atenção Básica, Unidades Estratégia Saúde da Família (USF) Jardim Miray” pelo excelente trabalho e representatividade do Município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”

• Arquivo 1
• Projeto de Lei conscientização do uso da internet por crianças
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 65/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei empresa amiga da mulher vitima de violencia
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 66/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência.

• Arquivo 1
• 8444-2024- Minuta de PL - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no m (1)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 67/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências

• Arquivo 1
• projeto de lei 20281
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 395/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.