Projetos em deliberação - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 11/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/06/2024 | 13,2 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 18/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 04 de junho de 2024"
Projeto de Lei Nº 70/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei Nº 71/2024
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Dia 21 de setembro como o dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Projeto de Resolução Nº 8/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e dá outras providências.”