Projetos em deliberação - 38ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 17/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 17/11/2016 | 13,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 173/2016
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”.
Projeto de Lei Nº 174/2016
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13019, de 31 de julho de 2014"