Projetos em deliberação - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 06/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 06/08/2024 | 13,3 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 1/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 01ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 20 de junho de 2024"
Ata de Sessão Nº 21/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 25 de junho de 2024"
Ata de Sessão Nº 2/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 02ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 02 de julho de 2024"
Moção Nº 27/2024
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. professor Dr. Fabrício Herbeth Teixeira da Silva.
Moção Nº 28/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amilcar Matheus Passos”.
Projeto de Lei Nº 79/2024
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.
Projeto de Lei Nº 80/2024
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba.
Projeto de Lei Nº 81/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências