Projetos em deliberação - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 20/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 20/08/2024 | 13 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 23/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 13 de agosto de 2024"
Projeto de Lei Complementar Nº 397/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao item "2" do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.
Projeto de Lei Nº 83/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"
Projeto de Lei Nº 84/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.