Projetos em deliberação - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 27/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/08/2024 | 13,5 KB |
Matérias
Ata de Sessão Nº 24/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 20 de agosto de 2024"
Moção Nº 31/2024
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador desta casa de leis, José Eudair Gomes, popularmente conhecido como Eudair Baixinho
Moção Nº 32/2024
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Candida Rosa, moradora do bairro Campo Limpo, popularmente conhecida como Dona Iolanda benzedeira.
Projeto de Resolução Nº 10/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 85/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 86/2024
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 87/2024
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, neste Município, e dá outras providências.