Projetos em deliberação - 4ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 03/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/03/2017 | 15 KB |
Matérias
Moção Nº 2/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “ Aplausos e Congratulações aos Padres Giovanni Cosimati e Leandro Machado Silvestre, pela celebração da Santa Missa pela Cidade”.
Projeto de Resolução Nº 2/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Institui a Sessão Solene da Câmara Municipal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”
Projeto de Lei Nº 7/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga a Lei Municipal nº 2927, de 22 de setembro de 2011"
Projeto de Lei Nº 8/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro da Vila Úrsula"
Projeto de Lei Nº 9/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro do Parque Nossa Senhora das Graças"
Projeto de Lei Nº 12/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Institui a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade anualmente na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”
Projeto de Lei Nº 11/2017
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Torna obrigatória a afixação de Placa e/ou Cartaz nos Cartórios de Registro Civil, informando sobre a Gratuidade do Registro de Nascimento e pelo Assentamento de Óbito"
Projeto de Lei Nº 13/2017
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: ''Dispõe sobre Regulamentação do Programa e Transporte Escolar Gratuito no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"