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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Tipo: Projetos em deliberação

Data: 14/03/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .docx 15/03/2017 15,9 KB

Matérias

Moção Nº 14/2017
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: “Dispõe sobre aplausos aos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e às Participantes da Miss Limpeza Urbana realizado no dia 10 de março de 2017"

Moção Nº 15/2017
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: "Aplausos ao Sr. Márcio Monteiro - Diretor Administratrivo da FATEC"

Moção Nº 17/2017
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Apelo ao SENADO FEDERAL e CÂMARA DE DEPUTADOS, solicitando a manutenção do direito de aposentadoria especial em benefício dos profissionais de ensino que atuam no sistema (público e privado) nas modalidades do ensino fundamental e médio.

Projeto de Lei Nº 19/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a Associação Esporte Craque na Bola, Craque na Escola”.

Projeto de Lei Nº 20/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no Município de Itaquaquecetuba que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 21/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Itaquaquecetuba"

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