Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NAS VÉSPERAS DE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 22/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências"

• Projeto de Lei denominação de Creche
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 24/2017
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças ”.

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 25/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Consolida a legislação municipal que criou o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, que passa a ser denominado "Programa Emergencial de Trabalho e Cidadania, e dá outras providências"