Projetos em deliberação - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 11/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 11/04/2017 | 14,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 30/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Praça e Área de Lazer, localizada no Jardim Cláudia"
Projeto de Lei Nº 31/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira"
Projeto de Lei Nº 32/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Institui a Semana de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no Município"
Projeto de Lei Nº 33/2017
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Institui Campanha Aluno Consciente, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 34/2017
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 35/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade"