Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• PROJETO DE EMENDA A LEI CALÇADA LEGAL 10-04-2017
• Arquivo 2
• Arquivo 3
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Acrescenta o Art. 5º - A e seu Parágrafo Único à Lei Municipal nº 2062, de 17 de julho de 2001"

• “Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamentos em estacionamento de veículos e dá outras providências
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamentos em estacionamento de veículos e dá outras providências"

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a redação do Memorial descritivo que trata o art. 1º, da Lei nº 1601, de 22 de abril de 1996"

• Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadao Itaquaquecetubense
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Amarildo Achiles José Bernardo"