Projetos em deliberação - 12ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 25/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/04/2017 | 14,2 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Projeto de Lei Nº 39/2017
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3080, de 16 de outubro de 2013”.
Projeto de Lei Nº 40/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2000, de 11 de dezembro de 2000"
Projeto de Lei Nº 41/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3053, de 09 de agosto de 2013"
Projeto de Lei Nº 42/2017
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Torna obrigatório por parte de Shopping Centers e similares o fornecimento de cadeira de rodas para utilização de deficientes físicos e dá outras providências”.