Projetos em deliberação - 15ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 16/05/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 17/05/2017 | 14,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 291/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, cria os §§ 1º e 2º, ambos do art. 2º, o § 1º, do art. 3º; os art. 3º -A "caput" e parágrafo único e 3º - B, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 49/2017
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças”.