Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• HIP HOP
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 54/2017
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus, Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Institui no Município de Itaquaquecetuba, a Semana do Hip Hop, e dá outras providências”

• Determina a fixação de placa nos estabelecimentos de ensino público e privados dispondo sobre a preferência pelo transporte escolar coletivo 29-05-2017
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 55/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Edson Rodrigues
Assunto: "Determina a fixação de placa nos estabelecimentos de ensino público e privados dispondo sobre a preferência pelo transporte escolar coletivo"

• “Dispõe sobre o programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Municpio de Itaquaquecetubq e dá outras providências 29-072017.pdf
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 56/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Itaquaquecetuba"

• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 29-05-2017
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 57/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência"

• “Acrescenta o art.1º-B à Lei nº 2304, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre o transp escolar no Munic. de Itaquaquecetuba,
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• Arquivo 3
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 58/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Edson Rodrigues
Assunto: "Acrescenta o art.1º-B à Lei nº 2304, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a fim de autorizar a instalação de anúncios publicitários nos veículos"