Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• 01_17 Moçao de Apoio Associaçao de Subtenente
• Arquivo 2

Moção Nº 25/2017
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: “Dispõe sobre APOIO aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na reivindicação pela diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes”.

• PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - MINUTA (1)
• QUADRO Restruturação
• Arquivo 3
• Arquivo 4
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 66/2017
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Luiz Otávio da Silva, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Cesar Diniz de Souza, Armando Tavares dos Santos Neto, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, redenomina, reclassifica, cria e extingue Cargos, e dá outras providências”

• PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER 31072017
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 68/2017
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Institui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer"

• Dispõe sobre criação e denominação de Praça Bairro Vila Bartira Eufrasino
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 69/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira”

• PROJETO DE LEI NºA Praça e área de lazer localizada na Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva, no Jardim Cláudia
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 70/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça e Área de Lazer, localizada no Jardim Cláudia”

• Institui o Prog Munic MORAR LEGAL, Assistência Técnica Pública e Gratuita para elaboração de projetos e acompanh da construção às famílias de baixa renda 10-07-2017
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 71/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Institui o Programa Municipal "MORAR LEGAL", que dispõe de Assistência Técnica Pública e Gratuita para elaboração de projetos e acompanhamento da construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda"

• Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil 27-07-2017
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 72/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada do dia 08 a 14 de Outubro de cada ano

• PROJETO DE LEI - ANIMAIS 2
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 73/2017
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Estabelece medidas de notificar e punir os proprietários de animais de guarda abandonados, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba"

• Arquivo 1
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 294/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Promove alterações no artigo 3º da Lei Complementar nº 221, de 21 de agosto de 2013"