Projetos em deliberação - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 26/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/09/2017 | 15 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense”
Moção Nº 41/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Aplausos e Congratulações a Cabo do 35° BPM Patrícia Alves de Oliveira, pelo 1° lugar no 5km Feminino da 6ª Corrida Beneficente da Casa da Criança
Moção Nº 42/2017
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. PREFEITO MUNICIPAL - Mamoru Nakashima e ao SR. SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - Ronaldo Fernandes Nava, pela Programação de Aniversário à Cidade de Itaquaquecetuba em comemoração aos seus 457 anos de Fundação"
Projeto de Lei Nº 93/2017
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 94/2017
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 3.433, de 16 de agosto de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 95/2017
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre “Parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar”, e dá outras providências