Projetos em deliberação - 37ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 14/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/11/2017 | 14 KB |
Matérias
Moção Nº 56/2017
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Edson Rodrigues
Assunto: “Votos de Aplausos e Congratulações aos responsáveis pela organização do “Encontro: O Atendimento em Saúde Mental do Município de Itaquaquecetuba”
Projeto de Lei Nº 108/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece Normas Gerais para sua adequação aplicação e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 297/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências"