Projetos em deliberação - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 04/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/12/2017 | 14,8 KB |
Matérias
Moção Nº 59/2017
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Votos de Aplausos ao Senhor Antero Saraiva, Empresário do Município de Itaquaquecetuba, pelas décadas de compromisso com o desenvolvimento de Itaquaquecetuba e pelas ações sociais desenvolvidas através do projeto Abaré”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito - Marcos Augusto Barbosa dos Reis"
Projeto de Lei Nº 112/2017
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre alteração de denominação da Rua São Francisco, localizada na altura do n° 2.071 da Estrada do Bonsucesso, no Bairro do Rio Abaixo”
Projeto de Lei Nº 113/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba - CCMI"
Projeto de Lei Nº 114/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre normas gerais sobre processo administrativo em geral e sobre o processo administrativo fiscal ou tributário no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 115/2017
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: "Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Itaquaquecetuba"
Projeto de Lei Complementar Nº 298/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa moratória e dos juros moratórios que integram o crédito tributário referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2017, incidente sobre os imóveis atingidos pelas enchentes ou alagamentos ocorridos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 299/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera o Anexo I previsto no § 1º do art. 126, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, incluído pela Lei Complementar nº 244, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências"
Projeto de Lei Complementar Nº 300/2017
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da alínea "e", do inciso I, do artigo 38, e do § 1º, do artigo 56, ambos da Lei Complementar Municipal nº 274, de 12 de novembro de 2015"