Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

• Moção de Aplauso Servidores Publicos Municipais
• Arquivo 2

Moção Nº 2/2018
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Servidores que prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde, em especial da Rede de Atenção Básica, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e da Vigilância Epidemiológica (VIEP), principalmente durante a Campanha de Vacinação da Febre Amarela”.

• Moção de Aplauso Asilo Jose Bacelar
• Arquivo 2

Moção Nº 1/2018
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações à Associação Espírita Beneficente Doutor Adolfo Bezerra de Menezes - Grupo de Assistência Social “José Bacelar” Abrigo da Velhice Desamparada - considerada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 1317 de 13 de março de 1992.

• Projeto de Lei MEDALHA EMPRESA CIDADÃ à EMPRESA HAVAN 06-02-2018
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão da MEDALHA EMPRESA CIDADÃ à Empresa HAVAN no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

• PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE CRECHE BAIRRO RESID FLAMBOYANT
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 2/2018
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Residencial Flamboyant"

• PROJETO DE LEI - condominios
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2018
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: "Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios, apresentar cláusulas restritas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas ou nas dependências comuns do condomínio”.