Projetos em deliberação - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 27/02/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 28/02/2018 | 13,6 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão da MEDALHA EMPRESA CIDADÃ à Empresa HAVAN no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 3/2018
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do Art. 37, Inciso X da CF, e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 4/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.347.849,88 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), na forma que especifica"