Projetos em deliberação - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 06/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 13/03/2018 | 14 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2018
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Itaquaquecetuba - SP.
Projeto de Lei Nº 6/2018
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre a normatização nas convenções, regulamentos ou regimentos internos dos condomínios sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas ou nas dependências comuns do condomínio”.
Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"