Projetos em deliberação - 10ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 10/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/04/2018 | 13,9 KB |
Matérias
Moção Nº 5/2018
Autoria: Elio de Araújo, Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Apelo ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para urgência de votação e aprovação do Projeto de Lei nº 8.556/17, que "dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado, aos membros da Segurança Pública que, se por motivo de reserva proveniente de acidente de trabalho, não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições".
Projeto de Lei Nº 15/2018
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Filantrópica do Parque Viviane,Jardim Adriana, Jardim Tropical e Adjacências - Acofivata"