Projetos em deliberação - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Projetos em deliberação
Data: 15/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 16/05/2018 | 11,6 KB |
Matérias
Moção Nº 8/2018
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Aplausos e Congratulações a Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba - Professora Verônica Cosmo Barbosa, extensivo a todos servidores
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor DALTON LUIZ DENAME"
Projeto de Lei Nº 20/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X da CF/1988, e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 21/2018
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: “Dispõe sobre oficialização de viela pública e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 303/2018
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 280, de 11 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
Projeto de Resolução Nº 2/2018
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 3/2018
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.