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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 11/02/2020

Hora: 15:00

Observações: - 2ª Sessão Ordinária do Ano de 2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 João Batista Pereira de Souza Livre
2 Armando Tavares dos Santos Neto Livre

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Requerimento Nº 8/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 9/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 3/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: "Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 4/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 5/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de JIU-JITSU, RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, que representou o município, no Pan Kids na Califórnia, nos Estados Unidos”.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 6/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Edson Rodrigues

Assunto: Votos de aplausos e congratulações ao Senhor LAÉRCIO ALVES STOPPA, PRESIDENTE DO GEVI (GRÊMIO ESPORTIVO VETERANOS DE ITAQUÁ)

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 8/2020 - Legislativo

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 9/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: "Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 10/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 11/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Complementar Nº 310/2020 - Executivo

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Jurídico da Receita, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 73/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Estrada Santa Isabel, no Bairro Vila Zeferina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 74/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Almeida Gil, no Bairro Parque Viviane, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 75/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Ourinhos, Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 76/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Nemésio Candido Gomes, Bairro Vila Zeferina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 77/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Anderson Marcondes Moraes de Jesus, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 78/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Antônio da Costa Ramos, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 79/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Cândido Roque da Silva, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 80/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Anselmo Farabulini Júnior, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 81/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Deputado João Herrmann Neto, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 82/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Doutor Wilson Tadashi Nakashima, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 83/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização e demarcação de solo, instalação de placas e pintura em lombadas, em área comercial do Bairro Jardim Califórnia, na Rua Monterey, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 84/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação da pavimentação asfáltica (tapa buracos) nas Ruas Auriflama, Areias, Avaí, Arealva, Ariranha, Barra Bonita, Avenida Mariano Antonio Nazarro e Demais vias do Bairro da Vila Arizona, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 85/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação asfáltica (tapa-buracos) nas vias: Rua João Moreira; José Antonio do Prado; Rocco Gabrielle Nazarrro; Antonio Ribeiro Rosa e demais vias do Bairro Jardim Zélia, em nosso Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 86/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção e reposição da rampa de acesso no final da travessa Londrina, Bairro Jardim Luciana, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 87/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Recuperação Asfáltica (Tapa-buracos) nas vias: Rua Julia; Nova Palma; Itacaré; Itajuipe; Uruçuca; Barra do Rocha; Ubaitaba; Gongoji; Joaquim Monteiro Diogo e demais Ruas do Bairro Tipoia/Vila Esperança, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 88/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviço de Recuperação Asfáltica, da Rua São Bento, em toda sua extensão, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 89/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito “IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS”, na Rua São João, entre os nº 184 e 248, Vila Geni, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 90/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para TROCA DE LÂMPADA, das Ruas São Bento e São João, Vila Geni, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 91/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, providências para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Vitória Régia por toda extensão, Jardim Odete, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 92/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de iIluminação pública na Estrada do Campo Limpo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 93/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Tupiniquins em frente ao número 215, Vila São Carlos, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 94/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Guaicurus, em frente ao número 345 Vila São Carlos, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 95/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Guarani, em frente ao número 210, Vila São Carlos, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 96/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de capinação, limpeza e remoção de entulho, em todas as Ruas da Vila São Carlos, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 97/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de capinação, limpeza e remoção de entulho, no Jardim do Largo da Feira, Vila São Carlos, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 98/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Avenida Itaquaquecetuba, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 99/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado serviços de “limpeza e retirada de entulho”, na Avenida Graciliano Ramos - Parque Residencial Marengo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 100/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para os serviços de MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, por toda extensão da Rua Panambi, principalmente na altura do número 625, localiza no Bairro Jardim Coqueiro, deste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 101/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providencias de máxima urgência para a realização dos serviços de Limpeza e Implantação de Tubulações, na Viela da Rua Serra das Furnas, na altura do número 28, localizada no Bairro Jardim Paineira, deste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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