Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 11/02/2020
Hora: 15:00
Observações: - 2ª Sessão Ordinária do Ano de 2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | João Batista Pereira de Souza | Livre |
2 | Armando Tavares dos Santos Neto | Livre |
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá"
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de JIU-JITSU, RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, que representou o município, no Pan Kids na Califórnia, nos Estados Unidos”.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Edson Rodrigues
Assunto: Votos de aplausos e congratulações ao Senhor LAÉRCIO ALVES STOPPA, PRESIDENTE DO GEVI (GRÊMIO ESPORTIVO VETERANOS DE ITAQUÁ)
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Legislativo
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 11/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Complementar Nº 310/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Jurídico da Receita, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências"
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Estrada Santa Isabel, no Bairro Vila Zeferina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Almeida Gil, no Bairro Parque Viviane, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Ourinhos, Bairro Vila Virginia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Nemésio Candido Gomes, Bairro Vila Zeferina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Anderson Marcondes Moraes de Jesus, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Antônio da Costa Ramos, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Cândido Roque da Silva, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Anselmo Farabulini Júnior, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Deputado João Herrmann Neto, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Doutor Wilson Tadashi Nakashima, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização e demarcação de solo, instalação de placas e pintura em lombadas, em área comercial do Bairro Jardim Califórnia, na Rua Monterey, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação da pavimentação asfáltica (tapa buracos) nas Ruas Auriflama, Areias, Avaí, Arealva, Ariranha, Barra Bonita, Avenida Mariano Antonio Nazarro e Demais vias do Bairro da Vila Arizona, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação asfáltica (tapa-buracos) nas vias: Rua João Moreira; José Antonio do Prado; Rocco Gabrielle Nazarrro; Antonio Ribeiro Rosa e demais vias do Bairro Jardim Zélia, em nosso Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção e reposição da rampa de acesso no final da travessa Londrina, Bairro Jardim Luciana, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Recuperação Asfáltica (Tapa-buracos) nas vias: Rua Julia; Nova Palma; Itacaré; Itajuipe; Uruçuca; Barra do Rocha; Ubaitaba; Gongoji; Joaquim Monteiro Diogo e demais Ruas do Bairro Tipoia/Vila Esperança, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviço de Recuperação Asfáltica, da Rua São Bento, em toda sua extensão, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito “IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS”, na Rua São João, entre os nº 184 e 248, Vila Geni, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para TROCA DE LÂMPADA, das Ruas São Bento e São João, Vila Geni, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, providências para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Vitória Régia por toda extensão, Jardim Odete, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de iIluminação pública na Estrada do Campo Limpo, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Tupiniquins em frente ao número 215, Vila São Carlos, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Guaicurus, em frente ao número 345 Vila São Carlos, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Guarani, em frente ao número 210, Vila São Carlos, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de capinação, limpeza e remoção de entulho, em todas as Ruas da Vila São Carlos, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de capinação, limpeza e remoção de entulho, no Jardim do Largo da Feira, Vila São Carlos, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Avenida Itaquaquecetuba, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado serviços de “limpeza e retirada de entulho”, na Avenida Graciliano Ramos - Parque Residencial Marengo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para os serviços de MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, por toda extensão da Rua Panambi, principalmente na altura do número 625, localiza no Bairro Jardim Coqueiro, deste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providencias de máxima urgência para a realização dos serviços de Limpeza e Implantação de Tubulações, na Viela da Rua Serra das Furnas, na altura do número 28, localizada no Bairro Jardim Paineira, deste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido