Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 18/02/2020
Hora: 15:00
Observações: - 3ª Sessão Ordinária do Ano de 2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Armando Tavares dos Santos Neto | |
2 | David Ribeiro da Silva | |
3 | João Batista Pereira de Souza |
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 5/2020 - Ofício
Autoria: DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 401/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 195/2019 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requer informações referente ao Plano Emergencial de enchentes.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Informações referentes à Lei Municipal nº 3476, de 29 de junho de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requer informações referente ao Itaquá Passes.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requer informações pertinentes a falta de médicos, medicamentos, e insuficiência de vagas de agendamento de exames e consultas.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicita Informações sobre Emendas Impositivas.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - EDUARDO AKIRA KITAKAWA"
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Adjunto Rodolfo Fernandes da Silva (Cobra)"
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos ao Coordenador Srº Anderson dos Santos Silva e de todos os Agentes da Defesa Civil do Município de Itaquecetuba”.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 12/2020 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 13/2020 - Legislativo
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 14/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: É vedado o exercício de cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta, Fundações da Prefeitura e do Legislativo, a pessoa que venha a ser condenada pela Lei 11.340/06, ou por prática de violência contra mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 2/2020 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para capinação, limpeza e manutenção em pavimento asfáltico, em todas as Ruas do Jardim Moraes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para construção de lombadas em trecho da RUA SOLDADO OSWALDO GUIMARÃES LANZA, Vila Gepina.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Rua Guaratuba, no Jardim São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de malha asfáltica para Rua Pedreira, no Bairro Recanto Mônica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de malha asfáltica na Rua Tapajós, no Bairro Jardim Amazonas, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de malha asfáltica na rua Nova Esperança.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, serviço de TROCA DE LÂMPADA, da Rua Marília entre os números 658 e 573 Vila Bartira
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco, na Rua Socorro, entre o nº 413 ao 503, no Bairro Jardim Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para a “IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS”, na Rodovia João Afonso de Souza Castellano, altura do nº 9000 onde faz esquina com a Rua Marcelino de Fernandes, Vila Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Indicação Nº 111/2020
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para TROCA DE LÂMPADA, da Rua Marília entre os números 658 e 573 Vila Bartira, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Rua Irís, no Jardim Odete.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, quanto serviço de manutenção do prédio, salas de aula e capinação na Escola Municipal Professora Maria Emília de Moraes Nascimento, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública e Asfalto na Rua Cruzeiro do Sul.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco no Jardim Fortuna.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para troca de lâmpada na Rua Marcelino Fernandes, em toda extensão no Bairro Jardim Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos, capinação e remoção de entulho por toda extensão da Avenida Thevear com a Rua Flor de Maio, Quinta da Boa Vista,neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizado serviço de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Tupinambá em frente ao Largo da Feira, Vila São Carlos ,neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizado serviço de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Alpine, 51 Jd. California ,neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação,remoção de entulhos, serviço de galeria para captação de águas pluviais e serviço de recapeamento asfáltico na Viela situada entre as ruas Serra das Furnas próximo aos números 33 e 53 e Rua Serra do Acaraí próximo aos números 49 e 64 no Bairro do Jardim Paineira neste Município..
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de bueiros, capinação, serviço de lavagem das ruas, retirada de entulhos nos Bairros: Vila Maria Augusta, Vila Sônia, Vila Japão, Jardim Fiorello e demais regiões da cidade atingidas por enchentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Antiga Rua Seis Bairro do Jardim Napoli, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito o serviço de manutenção e cascalhamento nas Ruas Pedreira, Pirangi e Peruíbe situadas no Bairro Recanto Mônica neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA serviço de recuperação asfáltica nas Ruas no Bairro Terra Prometida, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA serviço de tapa buraco nas Ruas no Bairro Vila Virginia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão das Ruas; Serra Escalvada e Serra Morena Bairro do Jardim São Jerônimo neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, providências para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, Vila Virginia, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Cambarazinho (toda extensão), no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Tubulação, em toda extensão, no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Albino Abreu Figueiredo, no Bairro Jardim Açafrão – Itaquaquecetuba – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Marcelino Fernandes (toda extensão), no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Pinheiro(toda extensão), no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Limpeza de Bueiro, na Rua Granada em frente ao número 102, localizado no Bairro Jardim Joandra, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Rio Paraíba, defronte a Escola Estadual Rosária Isolina de Moraes, localizada no Bairro Jardim Itaquá, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, por toda a extensão da Rua Adamantina, localizada no Bairro Nova Louzada, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Colorado em frente ao numero 352, localizada no Bairro Jardim Gonçalves, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , solicitando que seja realizado o Serviço de Troca de Postes, na Rua Iracemopólis, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Postes, na Rua Jaci, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Postes, na Rua Itapecerica da Serra, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Itapecerica da Serra, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Jaci, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Iracemopólis, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Tapa Buraco, em todas as ruas que compõem o Bairro Chácara Escolástica, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Tapa Buraco, em todas as ruas que compõem o Bairro Campo Limpo, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Travessa Vigave esquina com a Estrada Antonio Cordeiro Rosa, altura do número 212, localizado no Bairro Chácara Escolástica, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de implantação de redutores de velocidades( lombadas ), na Estrada Antonio Cordeiro Rosa, localizada no Bairro Chácara Escolástica, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, por toda a extensão da Rua Rochedo de Minas, localizada no Bairro Parque Viviane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que realizado o serviço de tapa buraco, por toda a extensão da Rua Rochedo de Minas, localizada no Bairro Parque Viviane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de iluminação pública por toda extensão da Rua Santa Maria no Bairro Chácara Escolástica neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego localizado no Bairro da Estação
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Colorado altura do número 66, Bairro Jardim Gonçalves, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Estrada Santa Isabel altura do número 1311, Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, URGENTES SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS INÚMERAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO PINHEIRINHO NOVO, NO BAIRRO JARDIM ALPES DE ITAQUÁ, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e recolhimento de entulho despejado irregularmente na Rua Santa Adélia, proximidades da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município."
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja realizado serviço de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua Afonso Pinto Martins, no Bairro Estância Guatambu, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências no sentido de se proceder a limpeza e capinação no canteiro central existente na Estrada de Santa Isabel (SP-056), altura do nº 6040 até o nº 6100, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos e de recomposição asfáltica em um grande buraco que está comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Estrada dos Índios esquina com a Rua Rio das Pedras, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente LIMPEZA E CAPINAÇÃO no terreno existente na Avenida Pedro de Toledo, esquina com a Estrada do Cuiabá e Rua Paulo de Faria, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de remoção de poste de energia de propriedade da empresa EDP Brasil, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Estrada do Pinheirinho Novo, nº 1205, no Bairro Estância Guatambu, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, iluminação pública e calçamento da Estrada do Corredor.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de "Tapa Buracos", na Rua Tibagi, no Bairro Rancho Grande, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, substituição de luminárias públicas sob toda extensão da Rua Pixinguinha, no bairro Jardim Maragogipe, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Estrada do Corredor, no trecho próximo ao Rodoanel, no bairro Jardim Maria Elisa, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a substituição de todos os postes de madeira no Bairro Vila Celeste, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de “RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA” em toda a extensão da Rua Taiuva no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego na Rua Antero de Quental - Pq. Piratininga
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Rua Taquaral no Jardim Maragogipe.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde informação referente ao atendimento médico da unidade de Saúde - PEQUENO CORAÇÃO”
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requer informações sobre a GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informação referente ao Repasse Financeiro do Pré-Sal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informação referente ao funcionamento da exploração do estacionamento rotativo “Zona Azul”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita cópia dos projetos e cronograma de execução das obas das Estações de Trem (Aracaré, Itaquaquecetuba e Manoel Feio) em nosso Município..
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informação referente à Projeto de Lei para regulamentação referente a Isenção do IPTU – 2020 aos moradores que sofrem com as inundações (enchentes).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informação referente ao curso de capacitação oferecido pelo CONDEMAT Alto Tietê.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes do Córrego Três Pontes aprovado no FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao acadêmico KEVYN THOMAS CORREIA da Escola Padre Simon Switzar, pelo seu desempenho tendo obtido o 1º lugar na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS 2019 - Nível 2, conquistando assim a Medalha de Ouro”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Edson Rodrigues
Assunto: Votos de aplausos e congratulações ao Senhor LAÉRCIO ALVES STOPPA, PRESIDENTE DO GEVI (GRÊMIO ESPORTIVO VETERANOS DE ITAQUÁ)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de JIU-JITSU, RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, que representou o município, no Pan Kids na Califórnia, nos Estados Unidos”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Margarete de Oliveira Moreno"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Transporte - Rosinaldo Castro de Sousa e de toda sua equipe da Secretaria Municipal de Transporte"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: “Dispõe sobre Aplausos ao Coordenador Srº Anderson dos Santos Silva e de todos os Agentes da Defesa Civil do Município de Itaquecetuba”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Adjunto Rodolfo Fernandes da Silva (Cobra)"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - EDUARDO AKIRA KITAKAWA"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2020 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado