Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 18/02/2020

Hora: 15:00

Observações: - 3ª Sessão Ordinária do Ano de 2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Armando Tavares dos Santos Neto
2 David Ribeiro da Silva
3 João Batista Pereira de Souza

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Correspondência Recebida Nº 5/2020 - Ofício

Autoria: DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 401/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 195/2019 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 10/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requer informações referente ao Plano Emergencial de enchentes.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 11/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Informações referentes à Lei Municipal nº 3476, de 29 de junho de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 12/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requer informações referente ao Itaquá Passes.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 13/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requer informações pertinentes a falta de médicos, medicamentos, e insuficiência de vagas de agendamento de exames e consultas.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 14/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicita Informações sobre Emendas Impositivas.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 7/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - EDUARDO AKIRA KITAKAWA"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 8/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Adjunto Rodolfo Fernandes da Silva (Cobra)"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 9/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: “Dispõe sobre Aplausos ao Coordenador Srº Anderson dos Santos Silva e de todos os Agentes da Defesa Civil do Município de Itaquecetuba”.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 10/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 12/2020 - Mesa Diretora

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 13/2020 - Legislativo

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 14/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: É vedado o exercício de cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta, Fundações da Prefeitura e do Legislativo, a pessoa que venha a ser condenada pela Lei 11.340/06, ou por prática de violência contra mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 2/2020 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: "Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 102/2020

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para capinação, limpeza e manutenção em pavimento asfáltico, em todas as Ruas do Jardim Moraes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 103/2020

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para construção de lombadas em trecho da RUA SOLDADO OSWALDO GUIMARÃES LANZA, Vila Gepina.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 104/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Rua Guaratuba, no Jardim São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 105/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de malha asfáltica para Rua Pedreira, no Bairro Recanto Mônica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 106/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de malha asfáltica na Rua Tapajós, no Bairro Jardim Amazonas, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 107/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de malha asfáltica na rua Nova Esperança.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 108/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, serviço de TROCA DE LÂMPADA, da Rua Marília entre os números 658 e 573 Vila Bartira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 109/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco, na Rua Socorro, entre o nº 413 ao 503, no Bairro Jardim Popular.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 110/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para a “IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS”, na Rodovia João Afonso de Souza Castellano, altura do nº 9000 onde faz esquina com a Rua Marcelino de Fernandes, Vila Popular.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 111/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para TROCA DE LÂMPADA, da Rua Marília entre os números 658 e 573 Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 112/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Rua Irís, no Jardim Odete.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 113/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, quanto serviço de manutenção do prédio, salas de aula e capinação na Escola Municipal Professora Maria Emília de Moraes Nascimento, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 114/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública e Asfalto na Rua Cruzeiro do Sul.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 115/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco no Jardim Fortuna.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 116/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para troca de lâmpada na Rua Marcelino Fernandes, em toda extensão no Bairro Jardim Popular.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 117/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos, capinação e remoção de entulho por toda extensão da Avenida Thevear com a Rua Flor de Maio, Quinta da Boa Vista,neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 118/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizado serviço de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Tupinambá em frente ao Largo da Feira, Vila São Carlos ,neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 119/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizado serviço de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Alpine, 51 Jd. California ,neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 120/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação,remoção de entulhos, serviço de galeria para captação de águas pluviais e serviço de recapeamento asfáltico na Viela situada entre as ruas Serra das Furnas próximo aos números 33 e 53 e Rua Serra do Acaraí próximo aos números 49 e 64 no Bairro do Jardim Paineira neste Município..

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 121/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de bueiros, capinação, serviço de lavagem das ruas, retirada de entulhos nos Bairros: Vila Maria Augusta, Vila Sônia, Vila Japão, Jardim Fiorello e demais regiões da cidade atingidas por enchentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 122/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Antiga Rua Seis Bairro do Jardim Napoli, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 123/2020

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito o serviço de manutenção e cascalhamento nas Ruas Pedreira, Pirangi e Peruíbe situadas no Bairro Recanto Mônica neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 124/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA serviço de recuperação asfáltica nas Ruas no Bairro Terra Prometida, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 125/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA serviço de tapa buraco nas Ruas no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 126/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão das Ruas; Serra Escalvada e Serra Morena Bairro do Jardim São Jerônimo neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 127/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, providências para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, Vila Virginia, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 128/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Cambarazinho (toda extensão), no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 129/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Tubulação, em toda extensão, no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 130/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Albino Abreu Figueiredo, no Bairro Jardim Açafrão – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 131/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Marcelino Fernandes (toda extensão), no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 132/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Pinheiro(toda extensão), no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 133/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Limpeza de Bueiro, na Rua Granada em frente ao número 102, localizado no Bairro Jardim Joandra, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 134/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Rio Paraíba, defronte a Escola Estadual Rosária Isolina de Moraes, localizada no Bairro Jardim Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 135/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, por toda a extensão da Rua Adamantina, localizada no Bairro Nova Louzada, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 136/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, na Rua Colorado em frente ao numero 352, localizada no Bairro Jardim Gonçalves, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 137/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , solicitando que seja realizado o Serviço de Troca de Postes, na Rua Iracemopólis, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 138/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Postes, na Rua Jaci, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 139/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Postes, na Rua Itapecerica da Serra, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 140/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Itapecerica da Serra, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 141/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Jaci, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 142/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Iracemopólis, localizada no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 143/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Tapa Buraco, em todas as ruas que compõem o Bairro Chácara Escolástica, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 144/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Tapa Buraco, em todas as ruas que compõem o Bairro Campo Limpo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 145/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Travessa Vigave esquina com a Estrada Antonio Cordeiro Rosa, altura do número 212, localizado no Bairro Chácara Escolástica, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 146/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de implantação de redutores de velocidades( lombadas ), na Estrada Antonio Cordeiro Rosa, localizada no Bairro Chácara Escolástica, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 147/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas, por toda a extensão da Rua Rochedo de Minas, localizada no Bairro Parque Viviane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 148/2020

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que realizado o serviço de tapa buraco, por toda a extensão da Rua Rochedo de Minas, localizada no Bairro Parque Viviane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 149/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de iluminação pública por toda extensão da Rua Santa Maria no Bairro Chácara Escolástica neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 150/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego localizado no Bairro da Estação

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 151/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Colorado altura do número 66, Bairro Jardim Gonçalves, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 152/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Estrada Santa Isabel altura do número 1311, Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 153/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, URGENTES SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS INÚMERAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO PINHEIRINHO NOVO, NO BAIRRO JARDIM ALPES DE ITAQUÁ, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 154/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e recolhimento de entulho despejado irregularmente na Rua Santa Adélia, proximidades da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município."

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 155/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja realizado serviço de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua Afonso Pinto Martins, no Bairro Estância Guatambu, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 156/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências no sentido de se proceder a limpeza e capinação no canteiro central existente na Estrada de Santa Isabel (SP-056), altura do nº 6040 até o nº 6100, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 157/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos e de recomposição asfáltica em um grande buraco que está comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Estrada dos Índios esquina com a Rua Rio das Pedras, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 158/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente LIMPEZA E CAPINAÇÃO no terreno existente na Avenida Pedro de Toledo, esquina com a Estrada do Cuiabá e Rua Paulo de Faria, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 159/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de remoção de poste de energia de propriedade da empresa EDP Brasil, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Estrada do Pinheirinho Novo, nº 1205, no Bairro Estância Guatambu, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 160/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, iluminação pública e calçamento da Estrada do Corredor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 161/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de "Tapa Buracos", na Rua Tibagi, no Bairro Rancho Grande, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 162/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, substituição de luminárias públicas sob toda extensão da Rua Pixinguinha, no bairro Jardim Maragogipe, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 163/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Estrada do Corredor, no trecho próximo ao Rodoanel, no bairro Jardim Maria Elisa, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 164/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a substituição de todos os postes de madeira no Bairro Vila Celeste, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 165/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de “RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA” em toda a extensão da Rua Taiuva no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 166/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego na Rua Antero de Quental - Pq. Piratininga

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 167/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Rua Taquaral no Jardim Maragogipe.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 207/2019

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde informação referente ao atendimento médico da unidade de Saúde - PEQUENO CORAÇÃO”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 9/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 8/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 7/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva

Assunto: Requer informações sobre a GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 6/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informação referente ao Repasse Financeiro do Pré-Sal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 5/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informação referente ao funcionamento da exploração do estacionamento rotativo “Zona Azul”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 4/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita cópia dos projetos e cronograma de execução das obas das Estações de Trem (Aracaré, Itaquaquecetuba e Manoel Feio) em nosso Município..

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informação referente à Projeto de Lei para regulamentação referente a Isenção do IPTU – 2020 aos moradores que sofrem com as inundações (enchentes).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informação referente ao curso de capacitação oferecido pelo CONDEMAT Alto Tietê.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes do Córrego Três Pontes aprovado no FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 62/2019

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao acadêmico KEVYN THOMAS CORREIA da Escola Padre Simon Switzar, pelo seu desempenho tendo obtido o 1º lugar na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS 2019 - Nível 2, conquistando assim a Medalha de Ouro”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 6/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Edson Rodrigues

Assunto: Votos de aplausos e congratulações ao Senhor LAÉRCIO ALVES STOPPA, PRESIDENTE DO GEVI (GRÊMIO ESPORTIVO VETERANOS DE ITAQUÁ)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 5/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de JIU-JITSU, RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, que representou o município, no Pan Kids na Califórnia, nos Estados Unidos”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 4/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 3/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: "Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 2/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Margarete de Oliveira Moreno"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 1/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Transporte - Rosinaldo Castro de Sousa e de toda sua equipe da Secretaria Municipal de Transporte"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 10/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 9/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: “Dispõe sobre Aplausos ao Coordenador Srº Anderson dos Santos Silva e de todos os Agentes da Defesa Civil do Município de Itaquecetuba”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 8/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Adjunto Rodolfo Fernandes da Silva (Cobra)"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 7/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: "Votos de aplausos ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - EDUARDO AKIRA KITAKAWA"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 12/2020 - Mesa Diretora

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

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