Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 27/02/2020
Hora: 15:00
Observações: - 4ª Sessão Ordinária do Ano de 2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos relatórios das Secretarias Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços Urbanos e Defesa Civil referente aos períodos das últimas inundações (enchentes), alagamentos, deslizamentos relacionados com o período das chuvas.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre conclusão dos serviços paralisados em 18/12/2018 na Rua Miguel Correa – Bairro Vila Japão.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações quais as providências foram tomadas referente à construção do pavimento e restabelecimento das vielas localizadas no Bairro Jardim Ipê.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Votos de aplausos aos DEFENSORES da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, bem como toda a equipe administrativa e de apoio"
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 15/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 16/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 17/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes que seja feita RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESTRADA DOS ÍNDIOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de iluminação publica nas ruas Minas Gerais e Imola.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na Rua Joao Batista Drumond.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços retirada de entulho e troca de lâmpadas na Travessa Guaratuba.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, iluminação pública na Rua Guarujá, Vila Celeste.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Estrada Antonio Cordeiro Rosa no Jardim Paineira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza, serviço de passagem de máquina e cascalhamento em toda extensão da Avenida Industrial Segunda, no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e implantação de tubulação no córrego localizado no final da Rua Neptuno, no Bairro Vila Celeste, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a implantação de quatro postes com luminárias públicas na Rua Via Láctea, no bairro Vila Celeste, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a implantação de três postes com luminárias públicas na Rua Marte, no bairro Vila Celeste, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão na Estrada Antonio Cordeiro Rosa Bairro Jardim Paineira, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão da Rua Agostinho dos Santos Bairro Jardim São Manoel neste Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão da Rua Casemiro de Abreu Bairro da Vila Maria Augusta neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Victor Meirelles ,por toda extensão, no Jardim Altos de Itaquá, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Almeida Junior ,por toda extensão, no Jardim Altos de Itaquá, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, solicitando executar serviços de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à Rua Nemésio Candido Gomes, no Bairro Vila Zeferina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos ,capinação, limpeza e remoção de entulhos, na Rua Shozaemon Sedoguti, por toda extensão, Bairro do Una, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, seja localizado e notificado o proprietário do imóvel localizado na Estrada do Pinheirinho Novo, ao lado do nº 1223, no Bairro Estância Guatambu, neste Município, para que o mesmo realize urgente serviço de limpeza, capinação e poda de árvores em sua propriedade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizada, após o devido estudo técnico, serviço de supressão de uma árvore na Rua das Jaqueiras, nº 298, no Bairro Vila Itaquassu, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica, tendo em vista o grande número de buracos que estão comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Estrada do Campo Limpo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica, tendo em vista o grande número de buracos que estão comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Estrada Pinheirinho - Suzano, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E MATOS”, em um terreno localizado ao lado da Pista de Skate na Rua Clementina no Bairro Vila Virgínia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, executar serviços de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à pista de skaite, no Bairro Vila Virginia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA,executar serviços de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à Rua Mirai, no Bairro Jardim Miray, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza do Córrego na Estrada do Bonsucesso nº 2071 - Bairro Rio Abaixo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem na Rua Macaubal - Jardim Rio Negro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, serviço de recuperação asfáltica, tapa buraco, nas Rua Alta Sorocabana, Almeida Gilardi, Honda, Oliveira Barros, no Parque Viviane.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgente para que seja feito Serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS, da Rua Alta Sorocabana, Parque Viviane.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviço de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS, da Praça Sobradinho entre as Ruas Salinas e rua João Castelli, Parque Viviane.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Capinagem da Praça na Rua Serra dos Dois Irmãos - Condomínio Village
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para o devido estudo técnico, para a urgente realização de SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE na Rua Cananéia, altura do número 270, localizado no Bairro Nossa Senhora D’Ajuda, Itaquaquecetuba - SP, 08576-640.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E REPOSIÇÃO DE TAMPA, por toda extensão da Estrada Alberto Hinoto, principalmente na altura dos números 745, 759, 795 e 997, localizada no Bairro Monte Belo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E REPOSIÇÃO DE TAMPA, na RUA CAXAMBU, na altura do número 162 e 166, localizada no Bairro Vila Zeferina, CEP 08576-010 neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E REPOSIÇÃO DE TAMPA, por toda extensão da RUA TORRINHA, localizada no BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA D’AJUDA, CEP 08579-100 neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requer informações referente ao Plano Emergencial de enchentes.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Informações referentes à Lei Municipal nº 3476, de 29 de junho de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requer informações referente ao Itaquá Passes.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requer informações pertinentes a falta de médicos, medicamentos, e insuficiência de vagas de agendamento de exames e consultas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicita Informações sobre Emendas Impositivas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Votos de aplausos aos DEFENSORES da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, bem como toda a equipe administrativa e de apoio"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado