Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 27/02/2020

Hora: 15:00

Observações: - 4ª Sessão Ordinária do Ano de 2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Requerimento Nº 15/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos relatórios das Secretarias Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços Urbanos e Defesa Civil referente aos períodos das últimas inundações (enchentes), alagamentos, deslizamentos relacionados com o período das chuvas.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 16/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações sobre conclusão dos serviços paralisados em 18/12/2018 na Rua Miguel Correa – Bairro Vila Japão.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 17/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações quais as providências foram tomadas referente à construção do pavimento e restabelecimento das vielas localizadas no Bairro Jardim Ipê.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 11/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Votos de aplausos aos DEFENSORES da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, bem como toda a equipe administrativa e de apoio"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 15/2020 - Executivo

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 16/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 17/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 168/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes que seja feita RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESTRADA DOS ÍNDIOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 169/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de iluminação publica nas ruas Minas Gerais e Imola.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 170/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na Rua Joao Batista Drumond.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 171/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços retirada de entulho e troca de lâmpadas na Travessa Guaratuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 172/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, iluminação pública na Rua Guarujá, Vila Celeste.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 173/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Estrada Antonio Cordeiro Rosa no Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 174/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza, serviço de passagem de máquina e cascalhamento em toda extensão da Avenida Industrial Segunda, no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 175/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e implantação de tubulação no córrego localizado no final da Rua Neptuno, no Bairro Vila Celeste, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 176/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a implantação de quatro postes com luminárias públicas na Rua Via Láctea, no bairro Vila Celeste, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 177/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a implantação de três postes com luminárias públicas na Rua Marte, no bairro Vila Celeste, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 178/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão na Estrada Antonio Cordeiro Rosa Bairro Jardim Paineira, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 179/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão da Rua Agostinho dos Santos Bairro Jardim São Manoel neste Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 180/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão da Rua Casemiro de Abreu Bairro da Vila Maria Augusta neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 181/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Victor Meirelles ,por toda extensão, no Jardim Altos de Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 182/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Almeida Junior ,por toda extensão, no Jardim Altos de Itaquá, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 183/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, solicitando executar serviços de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à Rua Nemésio Candido Gomes, no Bairro Vila Zeferina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 184/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos ,capinação, limpeza e remoção de entulhos, na Rua Shozaemon Sedoguti, por toda extensão, Bairro do Una, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 185/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, seja localizado e notificado o proprietário do imóvel localizado na Estrada do Pinheirinho Novo, ao lado do nº 1223, no Bairro Estância Guatambu, neste Município, para que o mesmo realize urgente serviço de limpeza, capinação e poda de árvores em sua propriedade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 186/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizada, após o devido estudo técnico, serviço de supressão de uma árvore na Rua das Jaqueiras, nº 298, no Bairro Vila Itaquassu, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 187/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica, tendo em vista o grande número de buracos que estão comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Estrada do Campo Limpo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 188/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica, tendo em vista o grande número de buracos que estão comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Estrada Pinheirinho - Suzano, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 189/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E MATOS”, em um terreno localizado ao lado da Pista de Skate na Rua Clementina no Bairro Vila Virgínia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 190/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, executar serviços de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à pista de skaite, no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 191/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA,executar serviços de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à Rua Mirai, no Bairro Jardim Miray, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 192/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza do Córrego na Estrada do Bonsucesso nº 2071 - Bairro Rio Abaixo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 193/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem na Rua Macaubal - Jardim Rio Negro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 194/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, serviço de recuperação asfáltica, tapa buraco, nas Rua Alta Sorocabana, Almeida Gilardi, Honda, Oliveira Barros, no Parque Viviane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 195/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgente para que seja feito Serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS, da Rua Alta Sorocabana, Parque Viviane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 196/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviço de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS, da Praça Sobradinho entre as Ruas Salinas e rua João Castelli, Parque Viviane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 197/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Capinagem da Praça na Rua Serra dos Dois Irmãos - Condomínio Village

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 198/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para o devido estudo técnico, para a urgente realização de SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE na Rua Cananéia, altura do número 270, localizado no Bairro Nossa Senhora D’Ajuda, Itaquaquecetuba - SP, 08576-640.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 199/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E REPOSIÇÃO DE TAMPA, por toda extensão da Estrada Alberto Hinoto, principalmente na altura dos números 745, 759, 795 e 997, localizada no Bairro Monte Belo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 200/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E REPOSIÇÃO DE TAMPA, na RUA CAXAMBU, na altura do número 162 e 166, localizada no Bairro Vila Zeferina, CEP 08576-010 neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 201/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de MANUTENÇÃO, LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E REPOSIÇÃO DE TAMPA, por toda extensão da RUA TORRINHA, localizada no BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA D’AJUDA, CEP 08579-100 neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 10/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requer informações referente ao Plano Emergencial de enchentes.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 11/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Informações referentes à Lei Municipal nº 3476, de 29 de junho de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 12/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requer informações referente ao Itaquá Passes.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 13/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requer informações pertinentes a falta de médicos, medicamentos, e insuficiência de vagas de agendamento de exames e consultas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 14/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicita Informações sobre Emendas Impositivas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 11/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Votos de aplausos aos DEFENSORES da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, bem como toda a equipe administrativa e de apoio"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Voltar