Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 03/03/2020

Hora: 15:00

Observações: - Sessão presencial realizada no Plenário Vereador Maurício Alves Braz da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Adriana Aparecida Félix
2 David Ribeiro da Silva
3 João Batista Pereira de Souza

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Requerimento Nº 18/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requer informações acerca da frota de veículos da Prefeitura Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Requerimento Nº 19/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Elio de Araújo, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Patricia Felix da Silva”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 18/2020 - Legislativo

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Dispõe sobre a legislação de arborização nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 19/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 202/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Estrada Valter da Silva Costa, na Vila Sônia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 203/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados estudos para a implantação de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Ítalo Adami, na altura do n° 570, no Bairro Estação, neste Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 204/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de LIMPEZA E CAPINAÇÃO, em toda extensão, da Avenida Turmalina, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 205/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Aurélio Perez

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 206/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados serviço de limpeza e recolhimento de entulhos irregularmente descartados, na Rua Ribeirão Pires esquina com a Rua Álvares de Carvalho, no Bairro Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 207/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas na Rua Pascoal, na Vila Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 208/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Ladainha, no Jardim Marcelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 209/2020

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a canalização em uma Viela situada na Rua Ágata, no Bairro Jardim Nicea, neste munícipio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 210/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Rua Buri, no Jardim do Carmo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 211/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Rua Marcelino Fernandes, no Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 212/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada, na Rua Cordeirópolis, Bairro Vila Virgínia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 213/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Cordeirópolis, Bairro Vila Virgínia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 214/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada, na Rua Cananéia, Bairro Jardim Nossa Senhora D’ Ajuda, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 215/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Lafaiete, no Bairro Vila Zeferina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 216/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a implantação de faixa de travessia de pedestres, na Rua Geremoabo, Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 217/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, seja localizado e notificado o (s) proprietário (s) do terreno localizado na Avenida Ribeirão Branco, ao lado do nº 663, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município, para que o mesmo realize urgente serviço de limpeza, construção de muro e calçada em sua propriedade."

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 218/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em vários buracos que estão comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes, na Rotatória existente na Estrada de Santa Isabel (SP 056), altura do km 39,5, sentido Arujá/SP, altura do acesso á Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes e defronte á empresa Itauára Pré Moldados Ltda., neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 219/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências no sentido de se proceder a limpeza e capinação no canteiro central existente na Estrada Municipal do Mandi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 220/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente instalação de Semáforos com Botoeiras e Faixas para Travessia de Pedestres na Estrada de Santa Isabel (SP-056), na confluência com a Estrada do Corredor, no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 221/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados serviço de limpeza e recolhimento de entulhos irregularmente descartados, na Rua das Cerejeiras, proximidades da Rua das Ameixeiras, no Bairro Jardim Mossapyra, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 222/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, para que sejam realizados serviço de limpeza e recolhimento de entulhos irregularmente descartados, no terreno existente na Avenida Ribeirão Branco, ao lado do nº 663, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 223/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal,a implantação de semáforo e faixa para travessia de pedestres na Estrada do Pinheirinho, entre os números 595 e 650, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 224/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado serviços de redutores de velocidade (lombadas)”, na Rua Ladainha altura do número 84 no Bairro “Estancia Paraiso”, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 225/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, TROCA DA ILUMINAÇÃO, da Rua Cananéia em toda sua extensão, Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 226/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito a LIMPEZA DO PASSEIO, da Rua Ferraz de Vasconcelos, entre os números 409 e 467, ambos os lados, no Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 227/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação, tapa buracos e limpeza de bueiros na Rua Santa Rita de Cássia no Bairro da Vila Japão neste Município..

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 228/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação por toda extensão da Estrada do Corredor no Bairro Jardim Paineira neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 229/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos por toda extensão da Rua Casemiro de Abreu, na Rua Vital Brasil próximo a E.E. Amália Maria dos Santos e na Rua Tiradentes próximo ao Viaduto no Bairro da Vila Maria Augusta neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 230/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizado serviço de remoção do ponto de ônibus e a sua instalação em local mais seguro, localizado da Estrada do Campo Limpo 210 em frente à Empresa Telas Lima, Residencial Pamela, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 231/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua São Francisco, por toda extensão,Quinta da Boa Vista, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 232/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, capinação e remoção de entulhos por toda extensão na travessa sito a antiga Estrada de Santa Isabel, Bairro do Una, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 233/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica, capinação, remoção de entulhos e iluminação, na Estrada do Corta Rabicho, por toda extensão, Bairro do Una, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 234/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal a substituição de luminárias públicas sob toda extensão da Rua Evaristo da Veiga, no bairro Parque Piratininga, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 235/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Piracicaba, no bairro Vila Monte Belo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 236/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando em caráter de urgência, o Serviço de Implantação de Faixa de Pedestres, na Estrada dos Índios, no Bairro Jardim Caiuby.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 237/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para a urgente realização de SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE na Rua Boracéia, no Bairro Residencial Fortuna, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 238/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA uma operação TAPA BURACO na Rua Farias Brito, 425, localizada no Parque Residencial Scaffid II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 239/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados Serviços de Manutenção, Capinagem e Retirada de Entulhos, embaixo da Passarela, localizada na Rua José Bonifácio na altura do número 148 no Bairro Vila Maria Augusta, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 240/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, por toda extensão da Rua José Bonifácio principalmente na Passarela, no Bairro Vila Maria Augusta, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 241/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de "Troca de Lâmpadas", na Rua Araçoiaba, no Bairro Jardim Algarve, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 242/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de "Limpeza e Capinação, na Rua Araçoiaba, no Bairro Jardim Algarve, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 243/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal em CARÁTER DE URGÊNCIA uma operação TAPA BURACOS na Avenida Teófilo Otoni na Estância Fraternidade, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 244/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA uma operação TAPA BURACOS na Rua Terra Boa, na Estância Fraternidade, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 245/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA uma operação TAPA BURACOS na Rua Vespasiano na Estância Fraternidade, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 246/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA uma operação TAPA BURACOS na Rua Virgem da Lapa, na Estância Fraternidade, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 15/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos relatórios das Secretarias Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços Urbanos e Defesa Civil referente aos períodos das últimas inundações (enchentes), alagamentos, deslizamentos relacionados com o período das chuvas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 19/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Elio de Araújo, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

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