Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 10/03/2020
Hora: 15:00
Observações: - Sessão presencial realizada no Plenário Vereador Maurício Alves Braz da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 6/2020 - Ofício
Autoria: Sabesp
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 364/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 191/2019 de autoria de Todos os Vereadores.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 7/2020 - Ofício
Autoria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 14/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 09/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requer providências urgente da mesa diretiva contra Decreto nº 7.781, de 07 de Janeiro de 2020, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Mamoru Nakashima
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - ENOQUE DOS SANTOS BISPO
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - KLEBER CORREIA DA SILVA
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações à Atleta de JUDO - JULIANA CAMPELO LEITÃO
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de KICKBOX – YARA JÚLIA
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de KICKBOXING – WILLIAN PINHEIRO
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Sandoval Jesus de Abreu, Rivelino Almeida da Silva, Leandro Soares dos Santos e Robson de Macedo”
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Votos de aplausos ao 1º SARGENTO REFORMADO PM MARIO ANACLETO, como forma de parabenizar sua exemplar conduta"
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 20/2020 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 21/2020 - Legislativo
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a FRENTE EMPRESARIAL PRÓ ITAQUAQUECETUBA-FEMPI ,e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 22/2020 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Vereador
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legislativa de Defesa do Direitos das Mulheres"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - Comissão
Autoria: David Ribeiro da Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para reposição em pavimento asfáltico na Avenida GONÇALVES DIAS (altura do 1.764) e Travessa da Rua ALEXANDRE HERCULANO (altura do 259), localizadas no Parque Residencial Marengo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para limpeza e retirada de entulhos nas vias e passeios nas Ruas FERNANDO VARELLA, ORCA E BOQUEIRÃO, NO JD. ARACARÉ’’
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e estudos para implantação de tubulação no córrego localizado na Rua Ana Plácido, no Bairro Parque Piratininga, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, tapa buracos na Rua Teófilo Braga, no bairro Parque Piratininga, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Vila Maria Augusta, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para RONDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ESTACIONAMENTO E DEPENDÊNCIA DO PARQUE ECOLOGICO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de Lixeira Comunitária na Avenida Graciliano Ramos, nº 517, no Bairro Parque Residencial Marengo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Tapa Buracos na Avenida Ferreira de Menezes, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de "Tapa Buracos" na Avenida Gonçalves Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de "Tapa Buracos" na Estrada do Pinheirinho, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para desentupir bueiro na Rua Araçatuba, no Bairro do Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviço de Tapa Buraco, na Rua Afonso Pinto Martins, Bairro Estância Guatambu, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Nemésio Cândido Gomes, no Bairro Vila Zeferina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Ourinhos (em frente à Escola Nemésio Cândido Gomes), no Bairro Vila Virginia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Pedra altura do numero 168, no Bairro Jardim Viana
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação nas laterais da Rua Cascalho Rico, no Bairro Jardim Silvestre, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Cana Verde, no Bairro Jardim Silvestre, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente substituição das inúmeras lâmpadas queimadas nas Rua Analândia, Rua Anhembi e Rua Aparecida, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de sinalização de solo, implantação de faixa de pedestres assim como a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Seis, proximidades do número 100, no Bairro Residencial Flamboyant, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Diamante, no Bairro Jardim Nícea, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica, na Rua Taúva, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando serviços de tapa buraco, capinagem e iluminação publica na Rua Aracaré, no Jardim Roseli.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados serviço de limpeza e recolhimento de entulhos irregularmente descartados, na Rua Diamante, no Bairro Jardim Nícea, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública nas Ruas: Lençóis Paulista em frente ao número 21 e Rua Juquitiba em frente ao número 103 no Bairro Rio Negro neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de refletor na Rua Manoel Garcia no Centro neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ronda ostensiva na Rua Manoel Garcia, no Centro deste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, nivelamento, cascalhamento e recapeamento asfáltico na Rua Mariapólis, no Bairro Rio Negro neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja realizado a implantação e contratação do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ em órgãos públicos em nosso município ,conforme determina a LEI FEDERAL 10.097/2000.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências para que sejam realizado serviço de instalação de um ECOPONTO (são locais de entrega voluntária por parte da população, de pequenos volumes de resíduos sólidos que não são retirados pela coleta pública), na Rua Carlos Mariguela, em frente à Escola Municipal Rui Alberto Pestana Henriques, Jd. Odete II, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal,serviço de implantação de uma lombada e faixa de pedestre na Rua Estrada São Bento nº 1633 Vila Ferlopólis em frente à Igreja Assembleia de Deus, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação, na Rua Vitória Regia, 179, localizada no Bairro Viviane II, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Ribeirão Pires, localizada no Bairro Jardim Caiuby, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Epitácio Pessoa, localizada no Bairro Itapuã, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (Tapa-buracos), em toda extensão do Bairro Jardim Ikes, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Mombuca, localizada no Bairro Pium, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Uruguaiana, defronte ao nº 470 , localizada no Bairro Morro Branco, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de canaleta, no cruzamento da Rua Dom Feliciano com a Rua Domingos Martins, localizada no Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (Tapa-buracos), em toda extensão do Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de posteamento, na viela entre a rua Coronel Pacheco e a Rua Coronel Xavier Chaves, localizada no Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na viela entre a rua Henrique Geovane Xavier e a rua Coronel Xavier Chaves, localizada no Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (Tapa-buracos), em toda extensão do Bairro Village, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado estudo para implementação de tubulação e galeria pluvial, por toda a extensão da Rua Vitória Regia, 179, localizada no Bairro Viviane II, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua 24 de Junho, em frente ao numero 84, localizada no Bairro Pedreira, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Implantação de Canaletão e Calçada, na Estrada dos Índios, altura do número 1132 – defronte a Igreja Universal, localizada no Bairro Jardim Amanda, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Cascalho e Nivelamento, na Rua Rubi, altura do numero 583, localizada no Bairro Jardim Nicea, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Limpeza e Nivelamento, na Viela Vinte e Quatro, localizada no Bairro Nova Louzada, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda extensão da Rua Diamante, localizada no Bairro Jardim Nicea, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda extensão das Ruas Petrópolis e Rua São José, localizada no Bairro Vila São Roberto, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Ágata, localizada no Bairro Cidade Nova Louzada, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza, serviço de passagem de máquina e cascalhamento em toda extensão da Rua Itanhaém, no Bairro Jardim Pinheirinho, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de "Lâmpadas na Avenida Itaquaquecetuba, no Bairro Vila Gepina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e ARTESP - Agência de Transportes de São Paulo, solicitando dessas Autoridades Estaduais, a implantação de dois pontos de parada de ônibus, na Rodovia SP 70, (Airton Senna), km 35, às margens dos bairros Vila Japão e Jardim Vianna, melhorando assim o conforto e segurança aos munícipes que seguem a Capital utilizando-se da frota intermunicipal de ônibus.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, alterações e aperfeiçoamento na sinalização horizontal e vertical de trânsito das Ruas Imperatriz Leopoldina e Líbero Badaró no bairro Pequeno Coração.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre conclusão dos serviços paralisados em 18/12/2018 na Rua Miguel Correa – Bairro Vila Japão.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações quais as providências foram tomadas referente à construção do pavimento e restabelecimento das vielas localizadas no Bairro Jardim Ipê.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requer informações acerca da frota de veículos da Prefeitura Municipal
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - ENOQUE DOS SANTOS BISPO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - KLEBER CORREIA DA SILVA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações à Atleta de JUDO - JULIANA CAMPELO LEITÃO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de KICKBOX – YARA JÚLIA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de KICKBOXING – WILLIAN PINHEIRO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Sandoval Jesus de Abreu, Rivelino Almeida da Silva, Leandro Soares dos Santos e Robson de Macedo”
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Votos de aplausos ao 1º SARGENTO REFORMADO PM MARIO ANACLETO, como forma de parabenizar sua exemplar conduta"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: É vedado o exercício de cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta, Fundações da Prefeitura e do Legislativo, a pessoa que venha a ser condenada pela Lei 11.340/06, ou por prática de violência contra mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2020 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado