Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Sabesp

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 364/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 191/2019 de autoria de Todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 14/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 09/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requer providências urgente da mesa diretiva contra Decreto nº 7.781, de 07 de Janeiro de 2020, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Mamoru Nakashima

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - ENOQUE DOS SANTOS BISPO

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - KLEBER CORREIA DA SILVA

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações à Atleta de JUDO - JULIANA CAMPELO LEITÃO

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de KICKBOX – YARA JÚLIA

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de KICKBOXING – WILLIAN PINHEIRO

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Sandoval Jesus de Abreu, Rivelino Almeida da Silva, Leandro Soares dos Santos e Robson de Macedo”

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Votos de aplausos ao 1º SARGENTO REFORMADO PM MARIO ANACLETO, como forma de parabenizar sua exemplar conduta"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Considera de Utilidade Pública a FRENTE EMPRESARIAL PRÓ ITAQUAQUECETUBA-FEMPI ,e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legislativa de Defesa do Direitos das Mulheres"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: "Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para reposição em pavimento asfáltico na Avenida GONÇALVES DIAS (altura do 1.764) e Travessa da Rua ALEXANDRE HERCULANO (altura do 259), localizadas no Parque Residencial Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para limpeza e retirada de entulhos nas vias e passeios nas Ruas FERNANDO VARELLA, ORCA E BOQUEIRÃO, NO JD. ARACARÉ’’

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e estudos para implantação de tubulação no córrego localizado na Rua Ana Plácido, no Bairro Parque Piratininga, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, tapa buracos na Rua Teófilo Braga, no bairro Parque Piratininga, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Vila Maria Augusta, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para RONDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ESTACIONAMENTO E DEPENDÊNCIA DO PARQUE ECOLOGICO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de Lixeira Comunitária na Avenida Graciliano Ramos, nº 517, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Tapa Buracos na Avenida Ferreira de Menezes, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de "Tapa Buracos" na Avenida Gonçalves Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de "Tapa Buracos" na Estrada do Pinheirinho, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para desentupir bueiro na Rua Araçatuba, no Bairro do Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviço de Tapa Buraco, na Rua Afonso Pinto Martins, Bairro Estância Guatambu, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Nemésio Cândido Gomes, no Bairro Vila Zeferina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Ourinhos (em frente à Escola Nemésio Cândido Gomes), no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Pedra altura do numero 168, no Bairro Jardim Viana

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação nas laterais da Rua Cascalho Rico, no Bairro Jardim Silvestre, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Cana Verde, no Bairro Jardim Silvestre, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente substituição das inúmeras lâmpadas queimadas nas Rua Analândia, Rua Anhembi e Rua Aparecida, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de sinalização de solo, implantação de faixa de pedestres assim como a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Seis, proximidades do número 100, no Bairro Residencial Flamboyant, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Diamante, no Bairro Jardim Nícea, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica, na Rua Taúva, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando serviços de tapa buraco, capinagem e iluminação publica na Rua Aracaré, no Jardim Roseli.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados serviço de limpeza e recolhimento de entulhos irregularmente descartados, na Rua Diamante, no Bairro Jardim Nícea, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública nas Ruas: Lençóis Paulista em frente ao número 21 e Rua Juquitiba em frente ao número 103 no Bairro Rio Negro neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de refletor na Rua Manoel Garcia no Centro neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ronda ostensiva na Rua Manoel Garcia, no Centro deste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, nivelamento, cascalhamento e recapeamento asfáltico na Rua Mariapólis, no Bairro Rio Negro neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja realizado a implantação e contratação do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ em órgãos públicos em nosso município ,conforme determina a LEI FEDERAL 10.097/2000.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências para que sejam realizado serviço de instalação de um ECOPONTO (são locais de entrega voluntária por parte da população, de pequenos volumes de resíduos sólidos que não são retirados pela coleta pública), na Rua Carlos Mariguela, em frente à Escola Municipal Rui Alberto Pestana Henriques, Jd. Odete II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal,serviço de implantação de uma lombada e faixa de pedestre na Rua Estrada São Bento nº 1633 Vila Ferlopólis em frente à Igreja Assembleia de Deus, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação, na Rua Vitória Regia, 179, localizada no Bairro Viviane II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Ribeirão Pires, localizada no Bairro Jardim Caiuby, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Epitácio Pessoa, localizada no Bairro Itapuã, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (Tapa-buracos), em toda extensão do Bairro Jardim Ikes, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Mombuca, localizada no Bairro Pium, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua Uruguaiana, defronte ao nº 470 , localizada no Bairro Morro Branco, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de canaleta, no cruzamento da Rua Dom Feliciano com a Rua Domingos Martins, localizada no Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (Tapa-buracos), em toda extensão do Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de posteamento, na viela entre a rua Coronel Pacheco e a Rua Coronel Xavier Chaves, localizada no Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na viela entre a rua Henrique Geovane Xavier e a rua Coronel Xavier Chaves, localizada no Bairro Parque Residencial Scaffid II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (Tapa-buracos), em toda extensão do Bairro Village, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado estudo para implementação de tubulação e galeria pluvial, por toda a extensão da Rua Vitória Regia, 179, localizada no Bairro Viviane II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Rua 24 de Junho, em frente ao numero 84, localizada no Bairro Pedreira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Implantação de Canaletão e Calçada, na Estrada dos Índios, altura do número 1132 – defronte a Igreja Universal, localizada no Bairro Jardim Amanda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Cascalho e Nivelamento, na Rua Rubi, altura do numero 583, localizada no Bairro Jardim Nicea, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Limpeza e Nivelamento, na Viela Vinte e Quatro, localizada no Bairro Nova Louzada, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda extensão da Rua Diamante, localizada no Bairro Jardim Nicea, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda extensão das Ruas Petrópolis e Rua São José, localizada no Bairro Vila São Roberto, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o Serviço de Troca de Lâmpadas, por toda a extensão da Rua Ágata, localizada no Bairro Cidade Nova Louzada, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza, serviço de passagem de máquina e cascalhamento em toda extensão da Rua Itanhaém, no Bairro Jardim Pinheirinho, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de "Lâmpadas na Avenida Itaquaquecetuba, no Bairro Vila Gepina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e ARTESP - Agência de Transportes de São Paulo, solicitando dessas Autoridades Estaduais, a implantação de dois pontos de parada de ônibus, na Rodovia SP 70, (Airton Senna), km 35, às margens dos bairros Vila Japão e Jardim Vianna, melhorando assim o conforto e segurança aos munícipes que seguem a Capital utilizando-se da frota intermunicipal de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, alterações e aperfeiçoamento na sinalização horizontal e vertical de trânsito das Ruas Imperatriz Leopoldina e Líbero Badaró no bairro Pequeno Coração.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações sobre conclusão dos serviços paralisados em 18/12/2018 na Rua Miguel Correa – Bairro Vila Japão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações quais as providências foram tomadas referente à construção do pavimento e restabelecimento das vielas localizadas no Bairro Jardim Ipê.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requer informações acerca da frota de veículos da Prefeitura Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - ENOQUE DOS SANTOS BISPO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de FISICULTURISMO - KLEBER CORREIA DA SILVA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações à Atleta de JUDO - JULIANA CAMPELO LEITÃO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de KICKBOX – YARA JÚLIA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de KICKBOXING – WILLIAN PINHEIRO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Sandoval Jesus de Abreu, Rivelino Almeida da Silva, Leandro Soares dos Santos e Robson de Macedo”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Votos de aplausos ao 1º SARGENTO REFORMADO PM MARIO ANACLETO, como forma de parabenizar sua exemplar conduta"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: É vedado o exercício de cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta, Fundações da Prefeitura e do Legislativo, a pessoa que venha a ser condenada pela Lei 11.340/06, ou por prática de violência contra mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado