Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 17/03/2020
Hora: 15:00
Observações: - Sessão presencial realizada no Plenário Vereador Maurício Alves Braz da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 8/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 207/2019 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 9/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 02/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 10/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 03/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 11/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 05/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 12/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 06/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 13/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 07/2020 de autoria dos Vereadores Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa e David Ribeiro da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 14/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 08/2020 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 15/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 09/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 16/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 07/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal de autoria dos Vereadores Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto e David Ribeiro da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 17/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 08/2020/DSP, referente à Moção Verbal de autoria dos Vereadores Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto e David Ribeiro da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 18/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 11/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 10/2020 de autoria do Vereador Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 19/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 11/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 11/2020 de autoria do Vereador Cesar Diniz de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 20/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 11/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 12/2020 de autoria do Vereador Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 21/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 11/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 13/2020 de autoria do Vereador Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 22/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 12/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 14/2020 de autoria de Todos os Vereadores.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 23/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 13/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 24/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 15/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 15/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 25/2020 - Ofício
Autoria: Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 11/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 05/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 26/2020 - Ofício
Autoria: Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 15/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 09/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Requerimento Nº 22/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre quais ações preventivas referente ao Coronavírus (COVID-19).
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requer informações referente aos processos de qualificação das Organizações Sociais.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Professor de Atletismo Paralímpico, ERASMO FERREIRA DA TRINDADE
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de JIU-JITSU - JOSÉ CARLOS DE JESUS DOS ANJOS.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Vereador
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Medalha “Empresa Cidadã” à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC"
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 23/2020 - Legislativo
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: 'Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba o “Dia do Bombeiro Civil” e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 24/2020 - Legislativo
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem e manutenção na Creche Nossa Senhora D'Ajuda
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que “REALIZADO SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO EM PAVIMENTO ASFÁLTICO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LUMINÁRIAS. SITO, RUA AMAPÁ, NA VILA ERCÍLIA”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja “REALIZADO SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LUMINÁRIAS AO LONGO DA AVENIDA ELDORADO, VILA GEPINA”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS AO LONGO DA RUA NOVA IORQUE, JD. NÁPOLI II”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO EM PAVIMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIOS TRECHOS DA ESTRADA DO CORREDOR”
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de execução de serviços de iluminação pública bem como bem como de malha asfáltica, uma vez na Rua Tapajós, no Jardim Amazonas não tem os relativos serviços.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize execução em caráter de urgência, SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LUMINÁRIAS AO LONGO DA RUA CAMBARÁ, BOQUEIRÃO E PARANAVAÍ, NO RANCHO GRANDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado retirada de entulhos e limpeza nos passeios e ao meio fio da Rua Caçapava.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Rua Mariana, na Vila Virginia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lombada na Estrada de São Bento
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção e limpeza dos bueiros na rua Roseira bairro Recanto Monica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Iluminação publica e lombadas na rua Ancona no Jd. Macedo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública e bueiro na Rua Iracenópolis, no Jardim Pinheirinho
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de iluminação pública e asfalto para a Rua Três Marias, Pq. Viviane.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Fernando Namora, no Bairro Parque Piratininga, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza, serviço de passagem de máquina e cascalhamento em toda extensão da Rua Iracenópolis, no Bairro Jardim Pinheirinho, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, estudos para serviço de pavimentação asfáltica, no final da Rua Oliveira Martins, no Bairro Parque Piratininga, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado serviços de “tapar buracos”, na Rua Casemiro de Abreu e Pedro Américo, no Bairro Vila Maria Augusta, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Estrada do Pinheirinho (próximo à Rotatória do Jardim Amazonas), no Bairro Jardim Amazonas, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, executar serviços de Limpeza de Caixas de Esgotos e tubulação na Estrada do Campo Limpo, no Bairro Campo Limpo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Avenida Bandeirantes, no Bairro Parque Piratininga, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS e RECAPEAMENTO ASFÁLTICO”, na Estrada Valter da Silva Costa, no Bairro Vila Sônia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado serviços de “limpeza e retirada de entulho”, na Rua 21 de Abril – Bairro Estação, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Honduras, Bairro Jardim Mônica, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado serviços de “limpeza e retirada de entulho”, na Estrada dos Índios - neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação ao lado da Escola José Gama de Miranda, no Jardim Caiuby.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lombada na Rua da Paz, na Vila Virgínia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes serviços de repintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Estrada de Santa Isabel (SP-56), neste Município."
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente instalação de semáforos na confluência da Estrada do Cuiabá com a Rua Arandu e Rua Afonso Pinto Martins, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município."
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para que seja criado neste Município um Ecoponto, administrado pelo Poder Público ou por empresa privada, escolhida através de chamamento público, que receba da população em geral, o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais e aparelhos eletrônicos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação nas laterais da Estrada do Corredor, no Bairro Jardim Viana, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente instalação de semáforos na confluência da Estrada do Pinheirinho Novo com a Rua Afonso Pinto Martins, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica e a recuperação e a consequente manutenção do sistema de iluminação pública do Bairro Parque Macedo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, URGENTES SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS INÚMERAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO PINHEIRINHO NOVO, NO BAIRRO PARQUE MACEDO, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços para desobstrução e limpeza na Rua Roseira, no Bairro Recanto Mônica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de rede de esgotos na Rua Roseira, no Bairro Recanto Mônica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza do rio e iluminação publica na Rua Roseira, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, suspensão de juros e multas dos tributos vencido ou vencendo cobrados pela prefeitura de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos, na Rua Hortência, por toda extensão, Jardim Odete, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação na Rua Mato Grosso, Morro Branco
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que sejam realizados serviço de renovação de pintura da faixa de pedestre, na Estrada do São Bento, 1148, próximo ao Condomínio Residencial Rosas, Bairro Quinta da Boa Vista, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e corte de matos no trecho entre a Estrada do Corredor e Estrada do Corta Rabicho, no Bairro Jardim Luana, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviço de Tapa Buraco, em toda extensão, na Rua Jussara, Estância Guatambu, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE, para que seja feito serviço de Tapa Buraco, em toda extensão, da Rua Dirce, Estância Guatambu, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito a LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, das Ruas Marília, Araçatuba, Serra Negra, Vila Bartira, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito LIMPEZA VARREÇÃO DAS GUIAS E SARGETAS, na Estrada do Mandi, sentido Rodovia Ayrton Senna, bem como em toda a rotatória e no Túnel Eduardo Barbosa da Silva, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, providências para o devido estudo técnico, para a urgente realização de SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE por toda a extensão da PRAÇA SOBRADINHO, localizada no Parque Viviane
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal em caráter de URGÊNCIA, providência quanto à limpeza e capinação da RUA JAIR GARCIA, localizado na VILA VIRGÍNIA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada dos Batistas, próximo a Igreja São Gonçalo, localizada no Bairro Rio Abaixo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Professor de Atletismo Paralímpico, ERASMO FERREIRA DA TRINDADE
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de JIU-JITSU - JOSÉ CARLOS DE JESUS DOS ANJOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2020 - Legislativo
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Patricia Felix da Silva”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade